O líder do Governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), ressaltou as vantagens para o Brasil da capitalização da Eletrobras, aprovada na quarta-feira (19/5) no Plenário da Câmara: “O povo brasileiro está ganhando em valor patrimonial, em agilidade, em geração de empregos, em investimento e em captação de parcerias, para que nós tenhamos mais infraestrutura, mais energia e possamos aproveitar um bom momento de crescimento econômico”, disse.
Ricardo Barros orientou a bancada a votar favoravelmente ao relatório do deputado Elmar Nacimento (DEM-BA) à Medida Provisória 1031/21, que foi o texto aprovado e segue agora para o Senado.
“Dos R$ 25 bilhões que serão arrecadados nessa capitalização, a maioria irá para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com o objetivo de baixar o custo da energia para os consumidores”, destacou o líder.
“Estamos falando também das sobras, dos excedentes de recursos de Itaipu, que deixará de pagar o financiamento de 1 bilhão de dólares por ano a partir de 2023. Nós não pagaremos mais R$ 370 por megawatt, porque o mercado está abaixo disso. Vamos pagar em torno de R$ 200, R$ 250. Dos R$ 2,5 bilhões de excedentes de recursos da Itaipu que estão propostos, serão 75% da CDE, para baixar o custo da energia, e 25% para um programa de transferência de renda”, informou.
Ricardo Barros explicou que não se trata de uma privatização, na qual o vencedor de um leilão fica dono do patrimônio, e sim de uma capitalização, pois a Eletrobras se transformará em uma corporação com milhares de acionistas.
“A Eletrobras terá 45% do capital dessa empresa, mas, na hora de eleger o conselho, esse capital terá 10% de peso na escolha. Assim, os outros sócios minoritários participarão da escolha dos conselheiros e dos diretores”, lembrou.
Barros ressaltou que as ações da Eletrobras abriram na quarta-feira a R$ 42, e cinco dias antes da publicação da MP valiam apenas R$ 29. “Isso mostra que o processo de capitalização está valorizando o patrimônio da Eletrobras, que é da União. Os 45% que a União terá em patrimônio, depois de efetivada a capitalização, valerão muito mais do que os 52% que ela tem hoje. O Brasil está ganhando.”
Crescimento do País
O líder do Governo salientou que, nesta semana, os agentes financeiros mudaram a expectativa de crescimento econômico do Brasil de 3,9% para 4,5% em 2021.
“Com o pensamento liberal do Governo Bolsonaro, estamos no caminho certo. Há todo um movimento positivo levando o Brasil a um melhor momento aos olhos dos investidores. Quando falamos em mais investimentos, falamos em mais emprego, mais impostos e mais oportunidades para os nossos jovens”, disse.
Barros destacou o fato de que os investimentos vão preservar bacias hidrográficas e melhorar a qualidade da gestão dos recursos hídricos, gerando mais energia a menor custo.
“Serão R$ 8,7 bilhões a serem investidos no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste, previstos nas fontes de energias renováveis que a Eletrobras passará também a viabilizar”, afirmou.
“E o risco hídrico, que hoje é pago pelo consumidor, será pago agora pela empresa. As bandeiras vermelhas de tarifas vão diminuir”, explicou.
Barros lembrou que o Governo, ao manter a golden share da Eletrobras, continuará com a possibilidade de vetar decisões que não sejam do interesse nacional.
Outro ponto positivo, segundo ele, é a inclusão das Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs) como opção para ampliação do fornecimento de energia nos estados do Sul do Brasil. “Então, é um projeto que só tem vantagens para o País”, destacou o líder.
Apoios
Ricardo Barros parabenizou o relator Elmar Nascimento pela busca de consenso para aprovação da MP e agradeceu ao presidente da Câmara, Arthur Lira, por ter cumprido o compromisso de enviar o texto ao Senado a tempo de ele ser debatido naquela Casa.
Fonte: Liderança do Governo na Câmara dos Deputados
