Ciente de que é necessário investir na empregabilidade de jovens brasileiros, o deputado federal do Progressistas Neto Carletto (BA) apresentou, na Câmara dos Deputados, uma indicação com a finalidade de garantir mais políticas e programas voltados para a formação profissional dessa parte da população.
A qualificação profissional dos jovens brasileiros, especialmente para aqueles vindos das camadas mais pobres da população, permanece como grande desafio para as políticas públicas educacionais. Para muitos daqueles que anualmente concluem o ensino médio nas escolas públicas, as oportunidades de continuidade de estudos em instituições públicas de educação superior são acentuadamente modestas. “O desemprego se configura como um dos principais desafios brasileiros na atualidade e essa falta de trabalho atinge, principalmente, os jovens. Por isso, é preciso considerar a oferta de cursos de qualificação profissional de formação inicial e continuada, mais curtos, mas frequentemente relevantes para favorecer o ingresso dos jovens no mercado de trabalho”, pontuou Neto Carletto.
O deputado destaca ser indispensável a recuperação de políticas e programas voltados para essa formação inicial. “Em outubro de 2011, por meio da Lei nº 12.513, foi criado o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), tendo como principal instrumento de fomento à bolsa-formação. Nos primeiros anos, o número de matrículas cresceu bastante, chegando a mais de 1,2 milhão em 2014. Nos anos seguintes, esse número oscilou e decresceu significativamente, registrando-se 11,3 mil matrículas em 2019, 215,8 mil em 2020, 79,1 mil em 2021 e 163,2 mil em 2022. Enquanto, em 2014, chegaram a ser destinados R$ 3,6 bilhões a esse programa, a sua dotação correspondente, em 2022, situou-se apenas em R$ 94,9 milhões. É fundamental retomar o estímulo a essa formação. A bolsa-formação constitui forte impulso para a qualificação profissional daqueles oriundos das camadas menos favorecidas da população. A formação profissional, seja a inicial e continuada, seja a técnica de nível médio, constitui via relevante para a inclusão ou a reinclusão de jovens e adultos no mercado de trabalho”, explicou Neto.
Ainda de acordo com o parlamentar, é muito importante que a União reforce sua própria rede de institutos federais, apoie os estados e o Distrito Federal na ampliação de formação profissional em suas redes públicas. “Espero que o Ministério da Educação acate minha Indicação e retome o fortalecimento de programas relevantes para a formação profissional dos jovens brasileiros, de modo a dar-lhes oportunidade efetiva de ingresso na vida produtiva da sociedade brasileira.”, finalizou o progressista.
*Com informações da assessoria do deputado federal Neto Carletto
