Conheça Jair Bittencourt, deputado estadual progressista do RJ

Natural do município de Itaperuna, Jair de Siqueira Bittencourt Júnior nasceu no dia 8 de junho de 1971. Filho dos educadores Jair de Siqueira Bittencourt e Noêmia Alt Bittencourt, é casado e pai de dois filhos. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Campos é empresário do ramo de Comunicação.

Em 1997 foi nomeado secretário de Administração e de Governo da Prefeitura de Itaperuna, sendo, em 2004, vitorioso nas eleições para prefeito do município, cargo que ocupou de 2005 a 2008.  Desde o início de sua trajetória política teve como bandeiras de atuação a Saúde, a Agricultura e o Desenvolvimento, sempre aliadas à Educação.

Eleito deputado estadual pela primeira vez em 2014, ocupou a presidência da Comissão de Saúde da Alerj, exercendo a função com empenho e determinação, seja visitando hospitais, solicitando Plano de Investimentos para o setor; cobrando as verbas acordadas e a regulação de vagas; discutindo Plano de Cargos, Carreiras e Salários; realizando audiências públicas; seja relatando as carências do setor em discursos na tribuna. Além disso, como parlamentar atuou ativamente junto à Abrag (Associação Brasileira dos Amigos, Familiares e Portadores de Glaucoma); à luta contra os riscos do AVC; e a uma maior atenção aos portadores de doenças raras e transplantados. Jair Bittencourt conseguiu ainda que os exames de urina tipo I e de creatinina sejam feitos pela rede pública, com o objetivo de prevenir a doença renal crônica.

Na Alerj também foi membro nas comissões de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; e de Constituição e Justiça. Sempre buscando realizar um trabalho pautado na ética e no bem comum.

Em 2017 assumiu a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, cargo no qual teve a oportunidade de realizar diversas ações, entre elas:

• Recuperação de quase mil quilômetros de estradas vicinais através do Rio Rural em 44 municípios.
• Parceria da Secretaria Estadual de Agricultura com a de Saúde para a vacinação contra a febre amarela em áreas rurais.
• Conquista do programa “Internet para Todos”, beneficiando distritos, localidades esse sinal de comunicação. Foram beneficiadas 40 mil áreas.
• Benefícios a diversos municípios com tratores, carretas tracionadas, retroescavadeiras, roçadeiras, tanques de resfriamento e ordenhadeiras para o aprimoramento dos trabalhos.
• Presidência da Comissão na qual o Estado reassumiu a administração da CEASA.
• Colaboração com a implementação de recursos para a construção de fábrica de ração em Bom Jesus do Itabapoana.
• Incentivo à maior região produtora de Café do estado, o Noroeste Fluminense. O município de Varre-Sai é o maior produtor do estado, como 90 mil sacas/ano.
• Participação no Green Rio 2017, um evento internacional que aconteceu no Rio de Janeiro e que deu visibilidade a expositores comprometidos com a alimentação e produção sustentável e bioeconomia, movimentando milhões em negócios.
• Realização de oficinas para a capacitação sobre Planejamento Participativo do Manejo Florestal Sustentável.
• Formalização de parceria entre a Secretaria Estadual de Agricultura e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
• Incentivo à Ranicultura (criação de rãs) em Areal.
• Colheita de Unidades de Pesquisa que confirmaram a viabilidade técnica e econômica do sistema rotacionado das culturas do arroz e do feijão em várzeas do Noroeste Fluminense.
• Redução de 85% dos casos de mastite nos rebanhos dos produtores assistidos em Italva, com consequente aumento da média leiteira.
• Programa da PESAGRO de Incentivo à produção de cana forrageira, oferecendo opção de alimentação para o rebanho leiteiro em época de seca.
• Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira do Estado em uma parceria executada pela Fiperj,
• Parceria com Secretaria de Agricultura do Espírito Santo para ações de fomento em áreas de interesse comum como cafeicultura, defesa agropecuária e legislação.
• Aplicação de R$ 340 milhões do Plano Safra 2017/2018 para investimento e custeio das agriculturas comercial e familiar.
• Realização de leilões de bovinos para produtores de leite interessados em melhorar seus rebanhos e aumentar sua produtividade.
• Apoio na luta por investimentos no Porto do Açu, em São João da Barra.
• Participação no Rio Gastronomia, maior evento gastronômico do país. Oportunidade para os produtores rurais apresentarem seus produtos e comercializá-los.
• Crescimento da oferta de produtos da agricultura familiar na merenda escolar do estado.
• Assinatura de termo de cooperação técnica visando consultoria da Pesagro em relação à acreditação de laboratório da Clínica Veterinária São Camilo pelo INMETRO, intercâmbio tecnológico, treinamento e capacitação, apoio e cooperação laboratorial, assim como o desenvolvimento de ações de interesse comum voltadas para a validação, transferência e aplicações de tecnologias agropecuárias, em benefício do segmento rural do estado.
• Assinatura de contrato de abertura de crédito do Programa Prosperar, da Secretaria Estadual de Agricultura, que prevê a capacitação dos beneficiários em processamento, adequação às novas legislações e gestão do empreendimento, resultando na inclusão integral das agroindústrias familiares do mercado formal.
• Campo de produção de sementes orgânicas de milho e olerícolas no Centro Estadual da Pesagro, em Campos dos Goytacazes.
• Desenvolvimento e ampliação das atividades da agroindústria familiar em São Sebastião do Alto com recursos do Pronaf e assistido pela Emater.
• Parceria da Secretaria Estadual de Agricultura, através do programa Florescer e Emater-Rio, com a Prefeitura de Nova Friburgo e a Associação de Flores de Vargem Alta, para facilitar a vida dos floricultores da região em questões técnicas e jurídicas.
• Entrega de carro e botijão para transporte de sêmem para auxílio a produtores do Noroeste Fluminense.
• Inauguração de Posto de Defesa Agropecuária em Areal.
• Participação, no Porto do Açú, do evento de assinatura da carta sobre a implantação da ferrovia Rio-Vitória.
• Colaborou de forma ativa para beneficiar as microbacias das regiões Norte, Noroeste e Serrana.
• Através da Pesagro-Rio, consolidou importante parceria com a Embrapa Gado de Leite,
• Inaugurou obras de reforma e ampliação do Labotatório de Reprodução Animal da Pesagro-Rio em Valença. Obras financiadas pela Faperj.
• Incentivo a cultivo da Seringueira em Silva Jardim.
• Através da Emater-Rio e do programa Florescer, atendeu produtores de Nova Friburgo e Bom Jardim.
• Inauguração do Posto Avançado da Emater-Rio em Miguel Pereira.
• Incentivo ao cultivo da aroeira em São Pedro da Aldeia, com a liberação de R$ 232 mil do programa Rio Rural.
• Através do programa Rio Rural, aconteceu a implantação de projetos de irrigação por gotejamento, adubação orgânica, aquisição de roçadeiras e sementes.
• Projeto institucional de transferência de tecnologias de manejo produtivo de rebanho bovino para agricultores familiares por meio da Pesagro.
• Microbacias receberam do programa Rio Rural equipamentos e insumos para a implantação de subprojetos grupais para o incremento das cadeias produtivas de leite e de olerícolas.
• Reforma e modernização, em todo estado, de escritórios locais da Emater, entre eles o CENTERJ (Centro de Treinamento da Emater-Rio), em Italva.

Em 2018 conquistou nas urnas seu segundo mandato, assumindo, em 2019, o cargo de vice-presidente da Alerj, cargo para o qual, em 2021, foi reeleito.

UM DEPUTADO ATUANTE

Jair Bittencourt chegou a ser campeão de emendas na Alerj, beneficiando todos os municípios do Estado, com destaque para o maior número direcionado ao interior.  Elas foram distribuídas em setores como saúde, educação, agricultura, infraestrutura, esporte, meio ambiente, acessibilidade e cultura. Além do necessário para o bom funcionamento da saúde, solicitou a implantação/ampliação de sistema de saneamento nos municípios, construção de quadras poliesportivas, de creches, recuperação de estradas, asfaltamento de ruas, ações de prevenção e controle de inundações, implantação de cursos profissionalizantes, construção de casas populares e muitas outras ações e obras.

Além disso, a região Noroeste Fluminense, da qual seu município natal faz parte, passou por uma longa temporada de seca e se viu diante de problemas no abastecimento de água e drásticas perdas na agricultura e pecuária. Nesse cenário, Jair Bittencourt atuou em conjunto com a Defesa Civil do Estado, sendo instituído o Conselho de Mitigação da Seca. O assunto foi discutido com a participação de representantes dos municípios. Documentos foram, então, apresentados aos governos Estadual e Federal e, assim, os envolvidos receberam auxílio a exemplo do Nordeste brasileiro. A região Noroeste nunca foi protocolada para que obtivesse tais recursos, mesmo tendo passado por situações semelhantes anteriormente. Graças a esse pioneirismo do deputado, os produtores e a população tiveram que precisavam.

ALGUNS DE SEUS POSICIONAMENTOS

• Foi discutido na Alerj o projeto de lei 44/19, de autoria do Executivo, que congelava o piso regional de mais de 170 categorias de empregados da iniciativa privada no Estado por dois anos. Logicamente, Jair Bittencourt e seu partido (PP) se manifestaram contra a iniciativa.
• Defendeu os incentivos fiscais, devidamente fiscalizados, para as empresas do Estado do Rio de Janeiro como forma de incentivar a produção e alavancar o desenvolvimento.
• Discursou em plenário sobre seu apoio à proibição da cobrança por estimativa das concessionárias de energia elétrica.
• Discursou em plenário sobre melhores condições de trabalho para os policiais militares.
• Defendeu na Alerj a retirada do RAS obrigatório dos policiais militares.
• Posicionou-se contra a demissão de 40% dos engenheiros da Cedae.
• Apelou, em plenário, à Comissão de Saúde da Casa para que fosse implementado o PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) para os servidores da Saúde do estado.
• Propôs emendas parlamentares para todos os municípios do estado, com o foco no interior. Entre os setores contemplados estão Agricultura, Saúde e Educação, em ações que envolvem recuperação de estradas vicinais; intervenções em saneamento ambiental; construção, reforma e aparelhamento de unidades de saúde; aquisição de vans para transporte de pacientes; e melhoria no transporte escolar.
• Integrou a CPI da Alerj destinada a apurar a distribuição de gás no estado, com monopólios na produção e na distribuição.
• Presidiu audiência pública da Comissão de Agricultura Pecuária e Políticas Rural Agrária e Pesqueira que teve como objetivos: tomar conhecimento dos programas e projetos em andamento, das ações dos extensionistas da empresa; d a interlocução com os agricultores e pequenos produtores; e ainda das perspectivas para o futuro.
• Visitou a Seeduc (Secretaria Estadual de Educação) e reuniu-se com o secretário Pedro Fernandes. Entre os assuntos tratados: implementação de um colégio militar em Itaperuna; bem como a melhoria nas estruturas dos polos Cederj, Faetec e Funita.
• Em encontro com o secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, foi firmada importante parceria entre Senac e Seeduc para a implantação de cursos profissionalizantes do Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas) no município de Campos dos Goytacazes.
• Conseguiu a inclusão dos pescados na lei de incentivos fiscais do estado.
• Participou, com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais (SEDEERI), Lucas Tristão, do 1° Workshop de Desenvolvimento do Noroeste Fluminense, em Itaperuna. Na ocasião foi discutido o crescimento da região em uma parceria entre o Governo do Estado, o Sindicato das Indústrias e Extratores de Pedras Gnaises do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro (Sindgnaisses), a Firjan e o Sebrae. Na oportunidade, representantes das cadeias produtivas tiveram a oportunidade de falar a respeito dos entraves existentes em cada setor.
• Recebeu e participou da visita do secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, ao Noroeste Fluminense. Na ocasião, firmaram parcerias e falaram de projetos em prol da Educação, como o incentivo ao ensino de qualidade, climatização das salas, transporte, contratação de pessoal e valorização dos profissionais do setor.
• Teve aprovado seu projeto de lei que altera o prazo máximo de circulação de ônibus e microônibus destinados ao transporte escolar na rede pública estadual, que passa para doze anos. O prolongamento do prazo é importante para que os responsáveis possam realizar a renovação da frota, sem prejudicar os alunos. Essa alteração na lei era uma necessidade de adequar a legislação à realidade. Aumentar esse prazo é colaborar para que haja um transporte contínuo e nossos alunos não tenham o atendimento interrompido. Não significa que irão estar autorizados a circular ônibus escolares em mau estado de conservação. É preciso fiscalização!
• Reuniu-se, em Itaperuna, com representantes de autoescolas para tratar da reforma do local onde é feita, a prova prática de moto. Caso essa reforma não acontecesse, os exames seriam suspensos, prejudicando mensalmente cerca de 400 alunos.
• A Comissão de Saúde da Alerj, da qual Jair Bittencourt é membro, reuniu-se com o secretário de Estado de Saúde, Edmar Santos. Foi defendido que a Secretaria precisa dar prioridade ao pagamento dos acordos trabalhistas. Ao reconhecer a dívida com as OSs, o primeiro repasse deveria ser para o pagamento dos trabalhadores.
• Foi aprovado projeto de Jair Bittencourt que estabelece que todas as competições de atletismo realizadas em ambientes abertos ou complexos esportivos deverão obter autorização da Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro (FARJ). Com essa autorização estabelecida em lei, certamente haverá maior controle quanto à segurança, acompanhamento médico para eventuais emergências com os atletas da prova, instalações sanitárias e marcações de distância de acordo com as normas; regras que somente uma entidade esportiva específica tem como avaliar corretamente.
• Juntamente com prefeitos do Noroeste Fluminense foram assinados convênios com o DER/RJ que irão beneficiar os municípios com asfaltamento, tapa-buracos e quebra-molas.
• Acompanhou a visita do governador pelo Noroeste Fluminense. Em Bom Jesus do Itabapoana houve a entrega do Cheque Verde (compensação ambiental do Fundo da Mata Atlântica) no valor de R$ 275.589,49. O setor de Educação do município recebeu R$ 1.834.432,93; e a Saúde R$ 6.831.985,90.
• Em Itaperuna, participou da entrega de Cheque Verde para Itaperuna (R$ 817.856,98), Natividade (R$ 257 mil) e Porciúncula (R$ 344.468). No setor de Educação, Itaperuna recebeu um repasse de R$ 3,3 milhões, Natividade R$ 889.535,25; Porciúncula R$ 961.467,06; Italva R$ 586.706,04; São Jose de Ubá R$ 406.985,80 e Varre-Sai R$ 698.445,24. Tudo isso, sem contar Saúde e Infraestrutura!
• Em Miracema foram entregues recursos que beneficiaram também Laje do Muriaé. O encontro aconteceu no Polo Cederj de Miracema (inaugurado na ocasião). Houve a entrega de Cheque Verde para Miracema, além de recursos para a Educação de ambos os municípios.
• Em Santo Antônio de Pádua participou da inauguração de uma unidade da Faetec, além do anúncio de investimentos em diversos setores.
• Em Itaocara, juntamente com o governador, entregou cheques que muito irão colaborar com o desenvolvimento do município, bem como de Cambuci e Aperibé.
• Em Varre-Sai tiveram início as obras de parceria firmada com o DER/RJ. Infraestrutura que gera benefícios para a população e desenvolvimento para o município.
• Jair Bittencourt conseguiu levar para o distrito de Santa Clara, em Porciúncula, o Curso Normal (Formação de Professores), na modalidade integral. A opção já estará disponível para o ano letivo de 2020, na Escola Estadual Deputado Carlos Pinto Filho.
• Na audiência pública da Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj, da qual Jair Bittencourt é membro, foi recebido o diretor financeiro da Cedae, José Bandeira de Mello Jr. De acordo com a nova proposta de tarifas, aproximadamente 52% das residências poderão ser beneficiadas com redução no valor de suas contas.
• A CPI da Alerj destinada a investigar irregularidades das concessionárias de energia elétrica Enel e Light, da qual participa Jair Bittencourt, esteve reunida para a votação do relatório final da comissão. Esse relatório traz diversas recomendações às empresas. Fruto desse trabalho também é o convênio entre Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, as concessionárias serão efetivamente fiscalizadas, levando a uma melhor prestação de serviços.
• Através da intervenção e pedido de Jair Bittencourt, a Secretaria de Agricultura de Itaperuna foi o destino de dois carros-pipa, dois caminhões-caçamba, uma retroescavadeira e uma enchedeira, enviados pela Emater/Rio para socorrer o município no trabalho de recuperação após fortes chuvas.
• Foi aprovado, em primeira discussão, o Projeto de Lei do deputado Jair Bittencourt que reconhece a Câmara Municipal de Itaperuna como a primeira casa republicana do Estado, ainda durante o Regime Monárquico.
• A Alerj aprovou, em discussão única, o projeto de lei 2.826/20, do deputado Jair Bittencourt, que autoriza a prorrogação em um ano da vacinação gratuita contra o HPV dos adolescentes que completaram 15 anos durante 2020.
• Resultado de sua solicitação, municípios do Noroeste Fluminense foram contemplados com ambulâncias pelo governo estadual.
• Foi autor da lei que prorrogava por 120 os empréstimos consignados dos servidores, proibindo posterior incidência de juros, multa, correção monetária ou qualquer acréscimo e atualização nas parcelas durante o estado de calamidade pública devido ao coronavírus.
• Representou a Alerj em uma reunião no Tribunal de Justiça (TJ-RJ) onde foram discutidas as ações preventivas e de combate à Covid-19 no sistema prisional.

Fonte: Ascom / Deputado Estadual Jair Bittencourt