*Dep. federal Arthur Lira
Os resultados da eleição geral, ocorrida em 2 de outubro, surpreenderam muitos dos observadores da cena política brasileira, sobretudo no tocante à nova composição do Parlamento nacional. Alguns analistas chegaram a atribuir a configuração do Congresso Nacional herdada das urnas a uma suposta e inesperada “onda” conservadora, não captada pelas pesquisas eleitorais. Entretanto, conferir um caráter excepcional aos resultados da eleição para o Congresso Nacional não é o caminho mais apropriado para se discernir a essência do que aconteceu. As urnas apenas refletiram o atual perfil ideológico da sociedade brasileira e os efeitos salutares da reforma política aprovada em 2017.
Como se sabe, o Congresso Nacional, atento às necessidades do país, tomou providências para reduzir a excessiva fragmentação partidária no interior das casas legislativas, extinguindo as coligações nas eleições proporcionais e criando cláusulas de desempenho para os partidos políticos. A redução do número de partidos concretizou-se nas urnas, em benefício da governabilidade. Cabe lembrar que, em 2018, nada menos do que 30 partidos tinham representação na Câmara. Após as eleições de 2022, esse número caiu para 23. Se recorrermos ao índice de número efetivo de partidos, comumente empregado nas análises dos cientistas políticos, a redução mostra-se ainda mais pungente. Na Câmara dos Deputados, o número efetivo de partidos diminuiu de 16,46, em 2018, para 9,27, em 2022. Trata-se da primeira queda do índice desde 1998. Tudo indica que o número efetivo de agremiações partidárias na Câmara dos Deputados se reduzirá ainda mais, uma vez que vários partidos já sinalizam interesse em realizar fusões com outros partidos, em um esforço de adequação às exigências da cláusula de desempenho.
Já o aumento das bancadas de partidos de centro-direita na Câmara dos Deputados e no Senado Federal aponta para o acercamento do eleitor brasileiro médio a pautas conservadoras que muitos de nós defendíamos há décadas. Concordo com a avaliação do cientista político Jairo Nicolau quando ele afirma que o conservadorismo de 2022 não é o mesmo de 2018, com a diminuição do número de parlamentares de perfil extremista. Mas vislumbro uma maioria conservadora coesa, ávida por defender a liberdade de expressão, a livre-iniciativa e a responsabilidade fiscal no País e por rejeitar as armadilhas que tanto assolaram o tal presidencialismo de coalizão brasileiro, com o “toma-lá-dá-cá” e a compra de partidos para formar base de sustentação. Na Câmara dos Deputados, partidos reenergizados, de centro-direita, constituirão a maioria na próxima legislatura. No Congresso Nacional como um todo, esses partidos se engajarão inevitavelmente na construção de renovado protagonismo do Poder Legislativo no combalido sistema de freios e contrapesos brasileiro, revertendo o descuido com a defesa de suas prerrogativas constitucionais que predominou em passado recente. A nova configuração do Congresso Nacional contribuirá para produzir um saudável estado de equilíbrio entre Poderes, com o Legislativo ocupando o lugar central que lhe cabe no grande diálogo nacional.
Não se pode olvidar que a alta fragmentação partidária dificultava sobremaneira o processo decisório no âmbito do Poder Legislativo, ao mesmo tempo em que aumenta a dificuldade de diálogo entre Executivo e Legislativo durante a tramitação e deliberação de proposições de interesse do Governo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Menos fragmentado e composto por maiorias programaticamente coerentes, o Poder Legislativo caminha a passos largos para ocupar seu lugar de protagonista natural do processo democrático brasileiro. Talvez seja este o recado mais categórico das urnas.
*Arthur Lira é progressista, deputado federal pelo estado de Alagoas e atual presidente da Câmara dos Deputados
