Na aula que ministrei sobre a cessão e uso de bens públicos por candidatos durante a campanha eleitoral, destaquei a importância de compreender as nuances legais que regem essa prática. Expliquei aos alunos que a utilização de bens públicos, como espaços e equipamentos, deve ser pautada por normas específicas para garantir a lisura do processo eleitoral. Abordei questões como a proibição de utilização de prédios públicos para promoção pessoal de candidatos, destacando a necessidade de observar critérios éticos e legais para evitar conflitos de interesse. Além disso, discutimos casos práticos e jurisprudências relevantes, proporcionando aos estudantes uma compreensão mais aprofundada das implicações jurídicas envolvidas nesse contexto. A aula buscou proporcionar uma visão abrangente sobre as regras que orientam a relação entre candidatos e bens públicos, contribuindo para a formação crítica dos alunos no âmbito do direito eleitoral.
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